Reversão de hospitais<br>para o público

Foram inviabilizados com os votos contra de PSD e CDS, e a abstenção do PS, os projectos de lei do PCP e do BE que visavam reverter o processo executado pelo anterior governo de entrega de hospitais às Misericórdias. Com esta iniciativa a...

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Acabar com o fardo<br>das portagens

Abolição imediata das portagens nas autoestradas da Beira Interior, da Beira Litoral e Beira Alta, do Interior Norte, de Trás-os-Montes e Alto Douro e do Algarve, tal era o objectivo estabelecido em cinco projectos de lei do PCP que os votos contra de PS, PSD e CDS inviabilizaram sexta-feira, 6, no Parlamento.

Pelo reforço e eficácia<br>da ACT

Preencher as actuais vagas do quadro de inspectores da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) e adoptar, com carácter de urgência, as medidas que se ajustem ao cumprimento das orientações desta entidade, nomeadamente a existência de pelo menos um inspector para cada dez mil trabalhadores, eis duas das recomendações ao Governo contidas em projecto de resolução do PCP aprovado recentemente pelo Parlamento.

Rejeição total ao TTIP

Foi chumbado com os votos contra de PS, PSD e CDS o «ponto um» do voto do PCP onde se afirma a rejeição dos «objectivos e conteúdo» inscritos na denominada Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP) e se recomenda ao Governo uma...

PCP demarca-se<br>de voto do CDS

O PCP demarcou-se de um voto do CDS, aprovado no passado dia 29 de Abril com o voto favorável das restantes bancadas parlamentares, de «condenação pelo genocídio de cristãos e outras minorias religiosas em África e no Médio Oriente». A posição da...

Valorização das lojas históricas

O PCP reiterou o compromisso no Parlamento de continuar a lutar para que seja posto fim às injustiças introduzidas pela lei do arrendamento urbano – mais conhecida por lei dos despejos –, que atinge muito negativamente os inquilinos comprometendo o direito constitucional à...